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Por cassinos que dao bonus RR — Boa Vista
29/01/2024 18h58 Atualizado 29/01/2024
Imagens mostram devatação da floresta na Terra Yanomami💳 provocada por garimpeiros ilegais —
: Alexandro Pereira/Rede Amazônica
A Justiça Federal determinou que a União apresente em cassinos que dao bonus até 30💳 dias um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A multa é de R$ 1💳 milhão, caso o pedido não seja cumprido. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (29), ocorre a pedido do Ministério Público Federal💳 (MPF).
A medida foi tomada diante da "inércia do Estado brasileiro em cassinos que dao bonus elaborar um planejamento efetivo para a instalação de💳 bases de proteção e retirada dos invasores", segundo o órgão. A decisão é resultado de audiência de conciliação realizada conjuntamente💳 pelas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima, no último dia 24 deste mês.
A requisição do MPF partiu da constatação💳 de que as operações governamentais realizadas no território Yanomami, no início do ano passado, não foram suficientes para evitar a💳 reocupação de áreas pelo garimpo.
O território está em cassinos que dao bonus emergência sanitária desde janeiro de 2023, quando o governo federal iniciou💳 ações de atendimento de saúde aos Yanomami e de desintrusão dos invasores.
Ações do governo federal contra garimpo ilegal são ineficientes💳 e área devastada cresce 7% na Terra Indígena Yanomami, diz ISA
Além disso, segundo o MPF, a União vinha reiteradamente descumprindo💳 os compromissos em cassinos que dao bonus apresentar um plano de instalação da base de proteção para efetivar o bloqueio do rio Uraricoera💳 - principal ponto de entrada de garimpeiros no território.
A instalação de bases de proteção e a retirada de invasores do💳 território foram determinadas pela Justiça Federal em cassinos que dao bonus ações civis pública movidas pelo Ministério Público nos anos de 2024 e💳 2024 (leia mais abaixo).
“Se o Estado brasileiro tivesse cumprido as decisões judiciais proferidas nessas ações, o território Yanomami estaria devidamente💳 protegido e não estaríamos assistindo à tragédia humanitária e ambiental instalada entre as comunidades indígenas”, afirmou o procurador da República💳 responsável pelo caso, Alisson Marugal.
Na audiência de conciliação, a União se comprometeu a apresentar um novo cronograma de ações envolvendo💳 a retirada de garimpeiros, a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a implementação de políticas públicas permanentes no💳 território Yanomami em cassinos que dao bonus até 30 dias.
Participaram da audiência os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos💳 Indígenas, da Saúde e do Meio Ambiente. Também estavam presentes representantes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública,💳 do Estado de Roraima, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade💳 (ICMBio).
A União ainda pode recorrer da decisão judicial referente à multa de R$ 1 milhão.
Ações do MPF
Em 2024, o MPF💳 ajuizou ação civil pública para que os órgãos federais implementassem bases de proteção etnoambiental (Bape) no território yanomami, visando impedir💳 a entrada de invasores e proteger as comunidades indígenas. As bases são postos de fiscalização da Funai instalados em cassinos que dao bonus💳 pontos estratégicos da terra indígena com a função de monitorar regiões mais vulneráveis à invasão de garimpeiros.
Após cinco anos da💳 sentença favorável ao pedido do MPF, União e Funai não implementaram a base do rio Uraricoera, o que permitiu a💳 entrada desenfreada de garimpeiros ilegais na região, uma das mais afetadas pela mineração ilegal.
Em março de 2024, a pedido do💳 MPF, a Justiça Federal aplicou multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da sentença – hoje,💳 o valor devido pela União supera R$ 2 milhões.
Em abril de 2024, diante da intensificação da atividade garimpeira, o MPF💳 ajuizou nova ação civil pública, para que os órgãos do governo federal apresentassem um plano emergencial de medidas de combate💳 aos ilícitos ambientais e para garantir a retirada dos invasores da Terra Indígena Yanomami.
A ação foi proposta após uma série💳 de tentativas de diálogo e recomendações, que não surtiram efeito e levaram o órgão a acionar o Judiciário diante do💳 avanço do garimpo ilegal e da disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas.
Um ano de emergência em cassinos que dao bonus saúde
Relatório mostra💳 que garimpo ilegal ainda está longe de ser eliminado da Terra Yanomami
Em janeiro de 2023, o governo Lula (PT), recém-empossado,💳 expôs a situação no território, decretou emergência de saúde pública e deflagrou uma série de operações para garantir assistência aos💳 indígenas e conter o garimpo ilegal.
Na avaliação do Ministério Público Federal e de lideranças indígenas, a União conseguiu dar uma💳 resposta de emergência, mas não avançou o suficiente, e o cenário devastador segue o mesmo um ano depois. Ainda há💳 fome, malária, centenas de mortes e devastação com o garimpo.
Em janeiro deste ano uma comitiva do governo federal esteve em💳 cassinos que dao bonus Roraima e anunciou "ações permanentes" no território. Dias depois, a Polícia Federal retomou as operações na terra indígena.
O território💳 é alvo há décadas do garimpo ilegal, mas a invasão se intensificou nos últimos anos. A atividade impacta diretamente o💳 modo de vida dos povos originários. A invasão destrói o meio ambiente, causa violência, conflitos armados e poluição dos rios💳 devido ao uso do mercúrio
Leia outras notícias do estado no cassinos que dao bonus Roraima.
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